Rio e de São Paulo, 6 de fevereiro de 2002 - Grandes grupos multinacionais dedicados ao saneamento básico foram obrigados a recuar nos seus planos de ganhar escala rapidamente na distribuição de ÁGUA no Brasil. A discussão do projeto de lei número 4.147, que contém o chamado marco regulatório do setor, está travada na Câmara dos Deputados. Consórcios nacionais interessados no negócio de saneamento, por seu lado, festejam a lentidão na aprovação de uma norma geral, pelo menos do texto atual, que dá para os governos estaduais a titularidade na concessão dos serviços de ÁGUA e esgoto nas regiões metropolitanas.

O que difere multinacionais como a Ondeo , antiga Lyonnaise des Eaux , da Águas do Brasil , associação de cinco empresas que tem em mãos cinco concessões no Estado do Rio - Niterói, Saquarema, Araruama, Silva Jardim e Campos - e uma no Paraná, Paranaguá, é a disponibilidade de capital. Os grupos nacionais não vêem chances de competir com os europeus nas grandes áreas de distribuição. Embora também reivindiquem regras claras para o negócio, eles entendem que o atual sistema de privatização, com concessões municipais isoladas, os favorece.

´Se vier a privatização dos serviços nas regiões metropolitanas, as empresas brasileiras ficarão fora do processo´, afirma Carlos Henrique da Cruz Lima, da consultoria Developer , que detém 20% do capital da Águas do Brasil. ´Não temos cacife para concorrer com os grandes grupos internacionais, especialmente franceses e ingleses´. Os sócios da Developer na concessão são a Cowan , a Queiróz Galvão , a Empresa Industrial Técnica (EIT) e a Carioca , todas com a mesma participação no capital.

As multinacionais já perceberam que o discurso nacionalista pesa muito no debate sobre a concessão de serviços de saneamento básico para a iniciativa privada. A Ondeo Services, que detém concessões em Limeira (SP) e Manaus (AM), trata de aumentar, por exemplo, o número de executivos brasileiros nos seus quadros e procura só contratar empresas locais para obras e serviços comprados nas suas áreas de exploração. Em novembro passado, a empresa sofreu um baque com a desistência do governo baiano de privatizar a Embasa. Uma vitória no leilão de venda garantiria o controle de uma rede com acesso a sete milhões de habitantes e daria para a Ondeo o que ela procura há tempos no Brasil. ´Nós precisamos ganhar escala´, afirma Newton de Lima Azevedo, diretor presidente da Ondeo. ´Tínhamos grandes esperanças de vencer na Bahia´.

Segundo Azevedo, dos 135 milhões de brasileiros com acesso à rede de abastecimento de ÁGUA no País, apenas cinco milhões são atendidos por operadores privados. Águas do Brasil e Ondeo dominam a parte do saneamento controlada pelo setor privado. A Águas do Brasil atende uma população de mais de um milhão de pessoas. E a Ondeo, de quase dois milhões. Os números do saneamento privado não devem mudar muito em 2002. ´É um ano complicado por causa das eleições´, diz Azevedo. Lima, da Developer, concorda. ´As concessões no nível estadual serão totalmente paralisadas´. A esperança da Ondeo é avançar em alguns municípios do porte de Limeira, com população de cerca de 300 mil habitantes. A empresa está atenta às oportunidades no interior paulista.

O negócio de saneamento envolve grandes investimentos de curto prazo. Além do desembolso para conquistar as concessões, as empresas se comprometem com planos de expansão da rede e melhoria da qualidade do serviço. A Ondeo pagou R$ 193 milhões pela concessão em Manaus e investirá R$ 600 milhões nos próximos anos. A falta de capital estatal para investimento é o principal argumento a favor da privatização. No Brasil, apenas 21,2 milhões de domicílios, ou 47% dos 44,8 milhões existentes, estão ligados à rede de esgoto, número que sobe para 62% se for levado em conta as residências com fossa séptica. Com ÁGUA encanada, são 34,9 milhões de domicílios, ou 78% do total, com forte concentração nas regiões mais desenvolvidas, segundo o Censo de 2000, do Instituto de Geografia e Estatística ( IBGE).

O mercado brasileiro é muito atraente para grupos experientes na exploração do negócio de saneamento básico e detentoras de alta tecnologia. Além da Ondeo, dona de um faturamento mundial de 38 bilhões, entram na lista a também francesa Générale des Aux e a inglesa Thames Water . Nas privatizações no Brasil, elas encontram empresas públicas com altos índices de perdas físicas e financeiras. Ao contrário do que se pode imaginar, as perdas representam as melhores oportunidades de lucros a curto prazo. Em Manaus, por exemplo, a Ondeo encontrou um índice de perdas de 78% em meados de 2000. Reparos na rede para contenção de vazamentos, troca de adutoras e instalação de hidrômetros deverão reduzir esse percentual para pouco mais de 60% ao final deste ano. Metade da população do município não tem seu consumo medido por hidrômetro e seu gasto é subdimensionado. Sem investimentos pesados em obras civis, a operadora consegue transformar boa parte das perdas em receita.

As concessões para serviços de saneamento, como as da Águas do Brasil, criada em 1995, normalmente tem duração entre 25 a 30 anos. Os investimentos se diluem nesse prazo. Em Niterói, cidade com 500 mil habitantes, a Águas do Brasil se comprometeu a investir R$ 200 milhões. Até 2003, o desembolso chegará a R$ 115 milhões, dos quais R$ 54 milhões sairão dos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em Petrópolis, a empresa investirá R$ 130 milhões e em Campos, outros R$ 100 milhões.

O prazo de retorno dos investimentos feitos em saneamento é da ordem de 10 anos. ´Neste mercado não se deve pensar a curto prazo´, diz Lima. O prazo longo, no final, é recompensador: por ano, a lucratividade pode oscilar entre 20% a 23% do que foi investido. E é esta alta taxa de retorno que também tem aguçado a disputa pelo mercado, especialmente nas regiões metropolitanas. Segundo Lima, 85% das receitas dos serviços de ÁGUA e esgoto serão provenientes dessas regiões, com grandes cidades e população com maior poder de compra. Hoje, os municípios, na falta de uma lei específica e sustentados na lei de concessões, exercem o poder concedente no negócio do saneamento.

(6/02/2002/Gazeta Mercantil/Página C1)
(Claudio R. Gomes Conceição e Vicente Vilardaga)

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